É fácil abrir uma Igreja

A partir de um e-mail recebido:

Que tal abrir uma "Igreja do Divino Gole"?

Bastam R $ 418 para se Criar uma igreja e se Livrar dos Impostos.

Reportagem da Folha abre conta bancária e faz Aplicação ISENTA DE IR.

Além de Vantagens Fiscais, ministros religiosos Têm Direito a prisão especial e estão dispensados de prestar serviço militar.

HÉLIO SCHWARTSMAN - DA EQUIPE DE Articulistas

Bastaram dois dias úteis e R $ 218,42 em despesas de cartório para a reportagem do jornal: A Folha Criar uma igreja.

Com mais três dias e R $ 200,00 um "Igreja do Sagrado Heliocêntrica Evangelio"- Assim mesmo, Evangelio com.br "Elio" - já tinha CNPJ, o que permitiu aos seus três fundadores abrir uma conta bancária e realizar Aplicações Financeiras livres de IR (Imposto de Renda) e de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).

Seria um crime perfeito, se a prática não estivesse totalmente dentro da lei. Não existem requisitos Teológicos ou Doutrinários para uma constituição de uma igreja. Tampouco se exige um número mínimo de Fiéis.

Basta o registro de sua assembléia de fundação e estatuto social num cartório.

Melhor ainda, o Estado está legalmente impedido de negar-lhes fé. Como reza o parágrafo 1 º do artigo 44 do Código Civil: "São livres a criação, uma organização, uma estruturação interna eo Funcionamento das Organizações religiosas, sendo vedado ao Poder Público negar-lhes Reconhecimento ou registro dos atos constitutivos e Necessários ao seu Funcionamento" .

A autonomia de cada Instituição religiosa é quase total. Desde que seus estatutos não afrontem nenhuma lei do SIGAM Pais e uma estrutura jurídica assemelhada à das associações civis, os templos pueden tudo.

A Igreja do Sagrado Heliocêntrica Evangelio, Por exemplo, sem muito exagero pode ser descrita como uma monarquia absolutista e hereditária. Nesse quesito, ela segue os passos da Igreja da Inglaterra (Anglicana), que tem como "supremo governador" o monarca britânico.

Livrar-se de tributos é um material principal vantagem da abertura de uma igreja. Nos termos do artigo 150, VI, b da Constituição, templos de qualquer culto são imunes um impostos que incidam sobre o patrimônio, a renda e os serviços, relacionados com Finalidades Essenciais suas.

Isso significa que, além de IR e IOF, igrejas estão dispensadas de IPTU (imóveis urbanos), ITR (Imóveis Rurais), IPVA (veículos), ISS (serviços), para citar só alguns dos vários "Is" que assombram um dos vida contribuintes brasileiros. A única condição é que todos os bens em nome Estejam do templo e que se relacionem uma suas Finalidades essenciais - como Quais são Definidas pela própria igreja.

O caso do ICMS é um pouco mais polêmico. A doutrina ea jurisprudência não são uniformes. Em alguns Estados, como São Paulo, o imposto é Cobrado, mas em outros, como o Rio de Janeiro e Paraná, por força de legislação estadual, igrejas não recolhem o ICMS nem sobre as contas de água, luz, gás e telefone que pagam .

Certos autores entendem que associações religiosas, por analogia com o disposto para outras associações civis, estão legalmente proibidas de Distribuir patrimônio ou renda para seus controladores.

Mas nada impede - aliás, é quase uma praxe - que seus diretores Sejam sacerdotes também, hipótese em que pueden proventos Receber perfeitamente.

A questão fiscal não é o único benefício da empreitada.

Cada culto determina livremente quem são seus ministros e religiosos, escolhidos uma vez, gozam de enguias PMSP como uma isenção do serviço militar obrigatório (CF, art. 143) EO DIREITO uma prisão especial (Código de Processo Penal, art. 295).

Na dúvida, os filhos varões dos sócios fundadores da Igreja Sagrados Heliocêntrica minissacerdotes foram.

Neste caso, o modelo inspirador foi o budismo tibetano, cujos Dalai Lamas (uma reencarnação do Dalai Lama anterior) são escolhidos ainda na infância.

Voltando ao Brasil, há até o caso de cultos religiosos que obtiveram licença especial do poder público para consumir drogas alucinógenas ritualisticamente.

Desde os anos 80, integrantes de Igrejas como: Santo Daime, União do Vegetal, a Barquinha estão autorizados pelo Ministério da Justiça uma cultivar, transportar e ingerir os vegetais utilizados na preparação do chá ayahuasca - Proibido para quem não é membro de uma dessas igrejas .

Se a Lei Geral das Religiões, já aprovada pela Câmara e aguardando votação no Senado, se materializar, mais Vantagens Serão incorporadas.

Templos de qualquer culto poderão, por exemplo, reivindicar apoio do Estado na preservação de seus bens, que gozarão de proteção especial contra desapropriação e penhora.

O diploma também reforça Disposições RELATIVAS ao Ensino Religioso.

Em princípio, a Igreja Heliocêntrica PODERÁ to claim Igualdade de representação, ou seja, que o Estado contrate professores de Heliocentrismo.

COLABORARAM editor OS BISPOS Claudio Angelo, de Ciência, e Rafael Garcia, da Reportagem Local.

.: Chirivino:.
Bagé> BSB

Tudo triunfe o que é necessario para que o mal

é a omissão dos homens de boa índole (Edmund Burke)